NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

Vice-presidente da UVB

 

Representando os 417 municípios do estado da Bahia. Com 4.599 vereadores eleitos em 2024.

A União de Vereadores da Bahia é um instrumento importante para fortalecer e integrar o Poder Legislativo. Além de intercâmbio de conhecimentos, quando o Poder Legislativo se une, permite também que a Sociedade se sinta representada a altura de suas demandas e necessidades.

Povoado Tapera do Lima: Ampliação da obra de Esgotamento Sanitário

 

Contatos das secretarias do município de Itapicuru

 

Audiência com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2025

 

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR: ARAGEM DE TERRAS E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES

 

IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

PONTOS DE ÔNIBUS MARGEANDO A BR 349 NO MUNICÍPIO

 

INDICAÇÃO: 094/2025

 

COLOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA NO POVOADO TAPERA DO LIMA

 

INDICAÇÃO 055/2025

 

INDICAÇÕES 104 E 105 / 2025

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO RAINHA DOS ANJOS

 

POVOADO VÁRZEA DOS POTES: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F

 

AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA LIVRE PARA O POVOADO DE TAPERA DO LIMA

No povoado de Tapera do Lima, existe, uma feira livre com deficit de atenção da gestao pública municipal na organização da Feira livre, realizada aos domingos neste povoado, de referenda nesta regiao, de pessoas receptivas, trabalhadoras, simples e humildes. 

Identificamos o abate de 8 (oito) bovinos, suinos, ouvinos, caprinos e aves em dias de feira. Na praça principal, diversos feirantes comercializam seus produtos, oriundos da agriculture familiar para o sustento de suas familias, tais como: batata doce, maracujá, verduras, cereais, frutas, hortifrutigranjeiros, alimentos, sendo sua comercializagao em bagageiro de veiculos em cima de caminhonetes, lonas no calgamento e/ou em pequenas barracas improvisadas de lonas, carrinhos de mão e dentre outros meios, em condições insalubres. 

Vale salientar que nesta regiao, existe o quantitative populacional superior a 3.600 (tres mil e seiscentos) habitantes e 1.615 (mil seiscentos e quinze) familias de trabalhadores e trabalhadoras da agriculture familiar em povoados e comunidades com pequena distancia do Povoado Tapera do Lima, referencia nesta região.

 Urge, portanto, necessidade da aquisição de 10 (DEZ) barracas padrão para feira livre do povoado Tapera do Lima. DIANTE DO EXPOSTO, e através do meu intermedio e a pedido dos feirantes, visando melhor qualidade de vida aos referidos e da comunidade local em geral. Indicamos: Na forma regimental e após ouvido o plenario desta Casa, que seja oficializado ao Gestor Municipal. Sr. 0 Jose Moreira de Carvalho Neto (PSD), a seguinte indicapao que 

“DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA LIVRE PARA O POVOADO DE TEPERA DO LIMA”.

INDICAÇÃO: PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME

Requeiro, nos termos dos artigos, alíneas, parágrafos, alíneas e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME. 

A Doença Falciforme (DF) é uma doença genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA), fazendo surgir uma hemoglobina mutante denominada S (HbS), que é de herança recessiva. Existem outras hemoglobinas mutantes: C, D, E, etc., que em par com a S constituise num grupo denominado de doença falciforme. 

A anemia falciforme é a forma HbSS. Apesar das particularidades que distinguem as doenças falciformes e das variadas gravidades, todas essas doenças têm manifestações clínicas e hematológicas semelhantes. 

Sala das sessões, Itapicuru – BA, 15 de maio de 2025.

INDICAÇÃO: AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE PESSOAS COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME

Requeiro, nos termos dos artigos, alíneas, parágrafos, alíneas e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, a elaboração e realização de AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE PESSOAS COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME. 

Objetivo: Debater o atual cenário da doença falciforme no Brasil, incluindo a discussão de projetos de lei que visam a inclusão de medicamentos no SUS. Foco: A doença falciforme, que afeta a forma dos glóbulos vermelhos, dificultando a oxigenação e causando crises dolorosas. 

JUSTIFICATIVA 

Impacto: A audiência busca aumentar a conscientização sobre a doença, que pode ter um impacto significativo na qualidade de vida e na expectativa de vida dos pacientes. 

Participação: É uma oportunidade para que a comunidade médica, pacientes, familiares e a sociedade em geral se envolvam na busca por soluções para a doença. 

Sala das sessões, Itapicuru – BA, 15 de maio de 2025.

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO PARA OS DIAS DE SÁBADO

Requeiro, nos termos dos artigos, alíneas, parágrafos, alíneas e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, a AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO PARA OS DIAS DE SÁBADO. 

Na sede e unidades de povoados, pelo menos uma vez por quinzena. Atendendo uma necessidade de mulheres que trabalham durante a semana; seja na cidade ou zona rural. Com essa ação, o município reforça seu compromisso com a saúde da mulher e com a promoção do bem-estar de toda a comunidade. 

É mais um passo importante para garantir que todas as munícipes tenham acesso a um atendimento de qualidade e humanizado. 

JUSTIFICATIVA 

Visando facilitar os serviços públicos e absorver as demandas. A iniciativa tem como objetivo atender à crescente demanda da população feminina por cuidados especializados, além de facilitar o acesso ao serviço para aquelas que não conseguem se consultar durante a semana. Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

Sala das sessões, Itapicuru – BA, 08 de abril de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Ementa – Apresenta votos de aplausos aos Jornalistas que atuam em Itapicuru e região. Saudando os profissionais da imprensa que militam na TV e rádio, redes sociais. 

Nas Ascom, desta casa, nos gabinetes dos parlamentares e os repórteres que cobrem diariamente as atividades do parlamento e da cidade de modo geral. Emissoras de rádio locais e todas as equipes. Moção de aplausos, homenageando esses profissionais pelo Dia Nacional dos Jornalistas, comemorado neste 7 de abril. Pois o jornalismo é uma atividade de significativa relevância, cuja essência é a apuração e análise de informações para divulgação de fatos, ideias e personalidades que afetam a sociedade. 

Faço saber que o PLENO desta Câmara Municipal, na forma dos artigos e incisos do Regimento Interno, aprovou a presente proposição conforme íntegra abaixo: O vereador que a esta subscreve apresenta à Mesa Diretora, ouvindo o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS aos JORNALISTAS DE ITAPICURU E REGIÃO. 

Que além de informar, esses jornalistas cumprem o desafio de formar e conscientizar os cidadãos, mantendo a população capaz de analisar e formar suas próprias opiniões. O jornalista merece todo respeito, valorização e reconhecimento pelo trabalho que realiza, de buscar a verdade dos fatos e pelo compromisso de levar diariamente informações à população.

Walter Jorge da silva Vereador PP/BA 

 Gabinete do Vereador Waltinho, abril de 2025.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORAR MELHOR ITAPICURU

REQUERIMENTO 

Requeiro, nos termos dos artigos, alíneas, parágrafos, alíneas e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; que através da secretaria municipal de ação social, setores de planejamento e infraestrutura; a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORAR MELHOR ITAPICURU. 

O programa Morar Melhor em Itapicuru tem como objetivo melhorar as condições de habitação de famílias, priorizando as mais vulneráveis. O programa pode incluir reformas, construções, reparos e pintura. 

Critérios de seleção; Prioridade para mulheres chefes de família, Famílias com renda per capita abaixo da linha de pobreza, Famílias com mais pessoas, Famílias com domicílios sem revestimento, Famílias com maior densidade habitacional.

 JUSTIFICATIVA 

Serão escolhidos nos bairros, povoados, e lugarejos, as famílias com maior vulnerabilidade social, realizadas visitas técnicas às residências aprovadas, com toda estrutura do executivo e acompanhamento dos setores responsáveis e do legislativo. Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

Sala das sessões, Itapicuru – BA, 08 de abril de 2025. 

 

SESSÕES ITINERANTES

 

REQUERIMENTO 

Requeiro, nos termos dos artigos, alíneas, parágrafos, alíneas e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo a MESA DIRETORA DESTA CASA; a criação de SESSÕES ITINERANTES, a cada seis meses. Inicialmente nos Povoados e Distritos, LAGOA REDONDA, SAMBAIBA, CATU GRANDE e BOA VISTA. 

Podendo alterar a ordem de acordo com a logística e datas especifica para cada povoado. Podendo ser algumas sessões no período da noite, para que a população participe em sua maioria. Visando facilitar os serviços públicos e absorver as demandas. Nesse importante evento; seria possível levar serviços básicos da casa legislativa, com o objetivo de aproximar ainda mais a sociedade de seus vereadores. 

Pois o vereador é o para choque de todos os problemas. E assim poderá apresentar suas ideias e proposituras in loco. JUSTIFICATIVA Nesse importante evento; seria possível levar serviços básicos da casa legislativa, com o objetivo de aproximar ainda mais a sociedade de seus vereadores. Pois o vereador é o para choque de todos os problemas. 

E assim poderá apresentar suas ideias e proposituras in loco. 

Sala das sessões, Itapicuru – BA, 27 de março de 2025.

STAND PREFEITURA ITINERANTE

 

REQUERIMENTO 

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; que seja criado o STAND PREFEITURA ITINERANTE, onde todos os serviços municipais irão se concentrar numa localidade. Uma vez por mês. 

Povoado, lugarejo, vila ou distrito. Atendendo in loco a população. Ouvindo o povo e sentindo de perto a realidade de cada setor. JUSTIFICATIVA Nesse importante evento; seria possível levar serviços básicos da casa legislativa, com o objetivo de aproximar ainda mais a sociedade de seus vereadores. 

Pois o vereador é o para choque de todos os problemas. E assim poderá apresentar suas ideias e proposituras in loco. 

Sala das sessões, Itapicuru – BA, 27 de março de 2025. 

STAND ITINERANTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES E GRUPOS VULNERAVEIS

REQUERIMENTO 

Requeiro, nos termos dos artigos, alíneas, parágrafos, alíneas e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Poder Executivo que seja criado o STAND ITINERANTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES E GRUPOS VULNERAVEIS. 

Espaço reservado para o atendimento a mulheres, crianças, ou idosos em festas, feiras, eventos e ocasionais no município de Ribeira do Amparo. Podendo trabalhar em conjunto com o conselho tutelar, guarda municipal, ação social e outros órgãos. 

JUSTIFICATIVA 

Estamos iniciando diversas festas tradicionais, beirando os festejos juninos, onde diversos eventos irão acontecer em nosso município. Para evitar que incidentes ou eventuais excessos passem despercebidos e para coibir casos de assédios, violência física ou abusos. A criação desse stand é de grande importância para o município. E quando o município entra com o exemplo a sociedade se soma a ele. Sala das sessões, Itapicuru – BA, 27 de março de 2025.

 

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; que seja providenciado o mapeamento das associações comunitárias da sede e povoados

REQUERIMENTO 

Requeiro, nos termos dos artigos, alíneas, parágrafos, alíneas e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; que seja providenciado o mapeamento das associações comunitárias da sede e povoados. 

Para que possamos dar suporte jurídico e orientação. Para que as ativas possam caminhar firme e forte, e que as inativas possam receber orientação para regularizar sua situação e poder ser útil para sua localidade. Também fomentar e incentivar a criação de novas associações, sindicatos, ONGS e Agremiações.

JUSTIFICATIVA 

Uma associação é uma força para seu bairro, povoado, vila ou distrito. Por isso precisamos ajudar no desenvolvimento e legalização das mesmas. 

Podendo atuar e legislativo e executivo, juntos numa parceria pró povo. Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. Sala das sessões, Itapicuru – BA, 27 de março de 2025.

 

Vereador Waltinho participa de solenidade de entrega de Trator agrícola e diversos equipamentos à Associação de Várzea dos Potes, Caatinga de Cima e Região

A associação comunitária e moradores de Várzea dos Potes, Caatinga de Cima e região recebeu um trator e diversos equipamentos agrícolas; fruto de Emenda Parlamentar do Deputado Antônio Brito, via Codevasf, assim como outra emenda parlamentar para a construção da quadra poliesportiva de Várzea dos Potes.

Uma busca incansável do vereador Walter Jorge “WALTINHO” que também participou da solenidade de entrega, com a presença de membros da diretoria, presidentes de associações, imprensa e toda comunidade geral. 

Essa entrega representa uma conquista importante para a comunidade, que poderá utilizar o trator para atividades agrícolas e outras tarefas. O vereador acompanhou a entrega, parabenizando a associação e destacando a importância do trator para o desenvolvimento da região. 

O vereador enfatizou a importância do trator para a produção local, especialmente na região de Itapicuru, que tem uma forte tradição agrícola. 

A associação, por sua vez, agradeceu ao vereador e ao deputado Antônio Brito pela doação e destacou como o trator vai facilitar as atividades agrícolas e o desenvolvimento da comunidade. 

“É uma conquista que celebra a parceria entre a comunidade e nós homens públicos, e que promete contribuir para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida da população. ’’

Afirmou Waltinho.

“Identificamos junto com as lideranças a importância de equipar os pequenos produtores da região com ferramentas adequadas. Graças a essa parceria, hoje entregamos este trator que era tão aguardado pela comunidade”, explicou Francisco, que é presidente da associação.

“Esse trator vai fortalecer as atividades dos nossos produtores rurais, garantindo mais dignidade e melhores condições de trabalho no campo. Investir na agricultura familiar significa gerar renda, promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das famílias do meio rural. ”

Finalizou Waltinho ao destacar mais uma vez a importância do equipamento para a região.