INDICAÇÃO 249: Programa Remédio em Casa

O Programa Remédio em Casa é uma iniciativa publica voltada a entrega domiciliar de medicamentos, com foco em pacientes portadores de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, ou em pessoas com mobilidade reduzida.  

 

INDICAÇÃO 238: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS POVOADOS MARIANA E PILÕES

O trecho, com aproximadamente 3 km de extensão, abriga atualmente a construção do Museu Dona Carmelita, idealizado por Pedro Menezes, tendo como referência o Recanto da Serra.

O projeto valoriza a história de Lampião no município de Tobias Barreto - SE, atraindo turistas da Bahia e de outros estados do Nordeste interessados na cultura e no cangaço.

Considerando a relevância histórica e cultural da iniciativa, sugere-se o apoio institucional e financeiro do município e do governo estadual a implantação do museu, bem como a execução de ações voltadas ao turismo rural e ecológico, com trilhas e infraestrutura adequada, transformando a região em um verdadeiro polo turístico e cultural do sertão.

A presente indicação tem por objetivo valorizar a história local, preservar a memória do sertão e gerar renda e oportunidades para os moradores da região, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e o turismo histórico-cultural.

Urge, portanto, e através do meu intermédio, que sejam envidados esforços no sentido de garantir o apoio institucional e financeiro a consolidação deste importante projeto, incluindo trilhas ecológicas e ações voltadas ao turismo rural, com o propósito de transformar a região em um verdadeiro polo turístico e cultural do sertão.

Indicamos: Na forma regimental e apos ouvido o plenário desta Casa, que seja oficializado ao Gestor Municipal. 

 

INDICAÇÃO 223: CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ITAPICURU NA CIDADE DE ARACAJU-SE

0 município de Itapicuru, situado no nordeste do estado da Bahia, possui um número significativo de jovens que buscam formação superior em Aracaju/SE, em razão da proximidade geográfica e da ampla oferta de universidades públicas e privadas na capital sergipana.

No entanto, muitos desses estudantes enfrentam serias dificuldades financeiras para arcar com despesas de moradia, alimentação e transporte, o que acaba contribuindo para a evasão escolar e dificultando o acesso e a permanência no ensino superior.

A criação de uma Casa de Apoio em Aracaju/SE permitirá oferecer aos estudantes itapicuruenses um espago digno de acolhimento, com dormitórios, áreas de estudo e convivência.

Isso contribuirá para a redução de custos individuais, proporcionando melhores condições para a continuidade da vida acadêmica.

Trata-se de uma medida estratégica de investimento em educação, que pode garantir a formação de profissionais qualificados e comprometidos com o future do município, permitindo seu retorno e atuação nas diversas áreas do desenvolvimento social e econômico local. 

 

Vereador Waltinho Participa do 4º Congresso Baiano de Vereadores

Entre os dias 11 e 13 de março, parlamentares municipais participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado no Fiesta Convention Center, em Salvador. O encontro reuniu representantes de câmaras municipais de várias regiões do estado com o objetivo de promover capacitação, diálogo e troca de experiências entre os legisladores.

Esse congresso, um dos principais do Legislativo municipal baiano, reuniu centenas de parlamentares municipais para trocar experiências e se capacitar, com foco no fortalecimento do Poder Legislativo.

Tendo como principal objetivo discutir melhorias na gestão pública, transparência e atuação parlamentar nos municípios, além de obter um maior conhecimento na área Jurídica.

Durante o evento foram discutidos assuntos relevantes como autismo, proteção e defesa da causa animal, técnicas de oratória e comunicação, processo legislativo, ética e decoro parlamentar, além da reforma tributária, entre outros temas ligados à administração pública e ao trabalho diário dos vereadores. 

O congresso também proporcionou momentos de integração entre parlamentares, permitindo a troca de ideias e experiências sobre a atuação no poder legislativo.

 

Dia Internacional da Mulher

 

O Dia Internacional da Mulher é comemorado mundialmente no dia 8 de março, porque em 8 de março de 1917 milhares de mulheres se reuniram no protesto na Rússia que ficou conhecido como "Pão e Paz".

Nesse protesto, as mulheres reivindicaram melhores condições de trabalho e de vida, lutaram contra a fome e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

A comemoração do Dia Internacional da Mulher frisa a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.

Origem e história do Dia Internacional da Mulher

No dia 8 de março de 1917 cerca de 90 mil operárias russas percorreram as ruas reivindicando melhores condições de trabalho e de vida, ao mesmo tempo que se manifestavam contra as ações do Czar Nicolau II.

Esse evento, que deu origem ao Dia Internacional da Mulher, ficou conhecido como "Pão e Paz". Isso porque as manifestantes também lutaram contra as dificuldades decorrentes da Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Manifestação "Pão e Paz", na Rússia, em 1917

Entretanto, ao longo da história, outros acontecimentos recordam a luta das mulheres, que faziam longas jornadas de trabalho, recebiam salários muito baixos e, além disso, não tinham direito ao voto.

Anterior ao movimento das operárias russas, em 1908 houve uma greve das mulheres que trabalhavam numa fábrica de confecção de camisas chamada Triangle Shirtwaist Company, localizada em Nova York.

Essas trabalhadoras costuravam cerca de 14 horas diárias e recebiam entre 6 e 10 dólares por semana.

Assim, além de reivindicarem melhores condições de trabalho e diminuição da carga horária, as funcionárias buscavam aumento de salários. Isso porque, naquela época, os homens recebiam muito mais do que as mulheres.

Em 28 fevereiro de 1909 aconteceu a primeira celebração das mulheres nos Estados Unidos. Esse evento surgiu inspirado na greve das operárias da fábrica de tecidos que ocorreu em 1908.

Em 1910, realizou-se na Dinamarca a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Na ocasião, Clara Zetkin, do Partido Comunista Alemão, propôs a criação de um dia dedicado às mulheres.

No dia 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company matou 146 mulheres, dentre as 500 que trabalhavam lá - desse número, cerca de 20 eram homens. A maioria das funcionárias que morreram eram imigrantes judias e algumas tinham apenas 14 anos.

Vale notar que o local não estava preparado para um incêndio, visto que não possuía extintores, o sistema de iluminação era a gás e era permitido as pessoas fumarem.

Após o trágico incidente, a legislação de segurança para incêndios foi reformulada e as leis trabalhistas foram revisadas e muitas conquistas foram adquiridas.

Incêndio no edifício Asch, onde a Triangle Shirtwaist Company ocupava os três últimos andares

Diante desse panorama, a criação de um dia dedicado à luta das mulheres foi sendo pensada.

Existem versões diferentes sobre a origem do Dia Internacional da Mulher. Entretanto, tanto o protesto na Rússia como a greve nos Estados Unidos tinham um objetivo comum, que era alertar sobre o estado insalubre de trabalho que as mulheres estavam sujeitas.

Além disso, em decorrência de um mal-entendido feito por jornais alemães e franceses, foi criado um mito em torno de uma greve ocorrida no dia 8 de março de 1857 que, na verdade, não ocorreu.

Em homenagem à luta e às conquistas das mulheres, o Dia Internacional da Mulher foi definitivamente instituído pela ONU no ano de 1975, sendo que a escolha do dia 8 de março está relacionada com a greve das operárias russas de 1917.

Lei Maria da Penha

No geral, a história das mulheres esteve marcada pela submissão, bem como pela violência.

A despeito de hoje em dia a mulher ter alcançado muitos direitos, a luta ainda continua, visto que ainda sofrem com o preconceito, a desvalorização e o desrespeito.

Maria da Penha, a farmacêutica responsável pela Lei que leva seu nome

No Brasil, foi em 1932, no governo Getúlio Vargas, que as mulheres adquirem o direito ao voto.

Em 2006, por sua vez, foi sancionada a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos de proteção à mulher contra a violência doméstica. O nome é uma homenagem à farmacêutica que sofreu violência do marido durante anos.

A lei é considerada um marco na história de luta das mulheres brasileiras contra a violência doméstica.

Curiosidades sobre o Dia da Mulher

5 de setembro é comemorado o "Dia Internacional da Mulher Indígena" instituído em 1983. A data é uma homenagem à mulher quéchua Bartolina Sisa, esquartejada durante a rebelião anticolonial de Túpac Katari, no Alto Peru (atual Bolívia).

25 de novembro é comemorado o "Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher" instituído em 1981, no "Primeiro Encontro Feminista da latino-americano e do Caribe", e oficialmente adotado pela ONU em 1999. A data marca o assassinato das revolucionárias dominicanas "Irmãs Mirabal".

25 de julho é comemorado o "Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra". A data, instituída em 2014, é uma homenagem à líder quilombola que viveu no Brasil no século XVIII.

Fonte: TODA MATÉRIA / MÁRCIA FERNANDES / FRAM MARQUES / GIRO REGIONAL

GABINETE EM AÇÃO: Vereador Waltinho visita Repartições Públicas Estaduais

Durante viagem a Salvador, o vereador Waltinho fez diversas visitas junto ao governo do estado, passando por diversas secretarias e órgãos.

Acompanhado pelo Advogado Dr Jean, Professor José Luis, Radialista Silvino Dorea entre outros amigos.

O propósito da visita foi buscar apoio e soluções por meio de diversas pastas, buscando recursos estaduais, especialmente para povoados de Itapicuru. 

Nesse contexto, o enfoque do trabalho concentra-se em desenvolvimentos sustentáveis. Para enfrentar desafios e promover o bem-estar da comunidade.

 

Janeiro Branco: Conscientizando sobre importância da saúde mental

O movimento Janeiro Branco foi criado em 2014, na cidade de Uberlândia (MG), pelo psicólogo e palestrante Leonardo Abrahão. O objetivo é conscientizar e debater sobre os cuidados com a saúde mental. No ano que completa dez anos de existência, o lema da campanha de 2024 é Saúde mental enquanto há tempo! O que fazer agora? 

O primeiro mês do ano foi escolhido por representar um novo ciclo, época em que as pessoas fazem reflexões e planejam metas. A cor branca simboliza o recomeço, como por exemplo uma folha em branco.

Oficialmente, o Janeiro Branco foi instituído no dia 25 de abril do ano passado, com a sanção da Lei 14.556. De acordo com ela, sempre no início do ano haverá campanhas nacionais de conscientização sobre a saúde mental, nas quais serão abordados temas como prevenção de doenças psiquiátricas, dependência química e suicídio. As ações também falarão sobre hábitos e ambientes saudáveis que auxiliam no bem-estar da população.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2023 mostram que houve um aumento significativo de doenças relacionadas à saúde mental da população, principalmente entre crianças e adolescentes. Cerca de um bilhão de pessoas sofrem de transtornos psicológicos no mundo e 14% deste número são adolescentes. 

Dentro desta estatística, quase 80% vivem sem nenhum tratamento ou acompanhamento psicológico. No Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas são afetadas pela depressão.

 

GABINETE EM AÇÃO: DISPÕE SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

A legislação municipal que regula o pagamento de diárias aos servidores encontra-se atualmente defasada, sem atualização há vários anos.

Nesse período, diversos reajustes salariais foram realizados de acordo com a legislação vigente; no entanto, os valores das diárias permaneceram inalterados.

Como exemplo, motoristas ainda recebem o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por diária, quantia incompatível com os custos reais enfrentados no exercício de suas funções.

Outras categorias também aguardam, com expectativa, a devida correção desses valores.

Diante disso, e urgente a necessidade de um reajuste que reflita a realidade econômica atual e valorize adequadamente os servidores municipais.

Urge, portanto, a necessidade de atualização dos valores das diárias, de forma justa e compatível com a realidade atual.

Diante do exposto, e por meu intermédio, a pedido dos servidores municipais, permanece a expectativa quanto ao envio do respectivo projeto de lei para apreciação.

Indicamos: Na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, que seja oficializado ao Gestor Municipal Sr. Jose Moreira de Carvalho Neto (PSD), a seguinte indicação.

PROJETO DE LEI 023: inclusão de conteúdos relativos á Bíblia Sagrada na grade curricular das escolas públicas municipais

A proposta foi oficialmente apresentada à Câmara Municipal, onde seguirá para análise jurídica, apreciação das comissões competentes e posterior votação em plenário.

O objetivo da iniciativa é oferecer aos estudantes; conhecimento sobre a influência da Bíblia na formação da sociedade, nas artes, na literatura e em diferentes manifestações culturais, sem caráter religioso ou doutrinário.

O projeto busca ampliar o repertório educacional dos alunos e contribuir para uma compreensão mais ampla de elementos que marcaram a construção histórica e cultural do mundo ocidental.

 

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NOS POVOADOS; APAREMA E LIMOEIRO

INDICAÇÃO Nº 209/2025

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO APAREMA.

AUTORIA: WALTER JORGE DA SILVA / PP

INDICAÇÃO Nº 210/2025

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO LIMOEIRO.

AUTORIA: WALTER JORGE DA SILVA / PP

MANDATO EM AÇÃO: Buscando Desenvolvimento Sustentável eTecnologia para a Região

O vereador Waltinho esteve em Salvador participando de eventos muito produtivos.

Encontro com o vice-governador do Estado Geraldo Junior, presidente do MDB e da CERB Júlio Vieira, Ministro das Cidades Jáder Barbalho e outras autoridades; municipais, estaduais e Federais. 

Acompanhado do renomado advogado Dr Jean Carlos.

Na pauta; projetos de desenvolvimentos sustentáveis, minha casa minha vida rural e outros de interesses do Velho Itapicuru.

Já na Seinfra do estado, tratou de assuntos sobre a implantação de torre de telefonia em Tapera do Lima.

 

GABINETE EM AÇÃO: Na busca por desenvolvimento sustentável do município de Itapicuru

O presidente da CERB, Jaime Vieira recebeu em audiência o Vereador Waltinho nesta segunda-feira para tratar do desenvolvimento sustentável do município de Itapicuru.

1 - Melhorias nos sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Cabaceira ( região de Tapera do Lima), Peba (pertencente ao distrito de Lagoa Redonda), dentre outros;

2- Perfuração de poços artesianos e ampliação de redes de abastecimento de água.

 

ITAPICURU: Vereador Waltinho vai a SEINFRA-BA atendendo reivindicações dos moradores e condutores de veículos que trafegam pela região

O vereador Waltinho participou de audiência na sede da SEINFRA-BA, levando as demandas de seu gabinete.

Na ocasião, Waltinho solicitou junto aos órgãos competentes e departamento de Infraestrutura, a viabilidade e celeridade para realização de obras de recuperação, drenagem e pavimentação da BR 349, além de pavimentação da BA 397. Que liga a BA 396 com a BR 349.

Passando pelos Povoados Caatinga de Cima e Várzea dos Potes.

Em atendimento a reivindicações dos moradores e condutores de veículos que trafegam pela região.

 

AGÊNCIA DOS CORREIOS NO POVOADO TAPERA DO LIMA

INDICAÇÃO Nº 155/2025

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E OS CORREIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIOS (ACG) NO POVOADO TAPERA DO LIMA.

AUTORIA: WALTER JORGE DA SILVA / PP

 

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO NO POVOADO TAPERA DO LIMA

INDICAÇÃO Nº 158/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO NO POVOADO TAPERA DO LIMA.

AUTORIA: WALTER JORGE DA SILVA / PP.

 

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DA CIDADE DISTRITOS, POVOADOS E DEMAIS RUAS

INDICAÇÃO Nº 159/2025 

DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DA CIDADE DISTRITOS, POVOADOS E DEMAIS RUAS.

AUTORIA: WALTER JORGE DA SILVA / PP.

 

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

Vice-presidente da UVB

 

Representando os 417 municípios do estado da Bahia. Com 4.599 vereadores eleitos em 2024.

A União de Vereadores da Bahia é um instrumento importante para fortalecer e integrar o Poder Legislativo. Além de intercâmbio de conhecimentos, quando o Poder Legislativo se une, permite também que a Sociedade se sinta representada a altura de suas demandas e necessidades.

Povoado Tapera do Lima: Ampliação da obra de Esgotamento Sanitário

 

Contatos das secretarias do município de Itapicuru

 

Audiência com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2025

 

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR: ARAGEM DE TERRAS E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES

 

IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

PONTOS DE ÔNIBUS MARGEANDO A BR 349 NO MUNICÍPIO